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São consideradas embarcações miúdas aquelas: 1 - Com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou 2 - Com comprimento total inferior a 8 m e que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP. Considera-se cabine habitável aquela que possui condições de habitabilidade.
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material |
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obrigatoriedade |
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colete salva-vidas |
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para 100% das pessoas à bordo (classe V) |
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DISPENSADO |
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caixa de 1os socorros |
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DISPENSADO |
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artefatos pirotécnicos |
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DISPENSADO |
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luzes de navegação |
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obrigatório em navegação noturna |
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bóias circular ou ferradura |
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